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Colisão entre Moto e Veículo é Registrada em Itapetinga

Na tarde da quinta-feira, 10 de julho, por volta das 16h, um acidente de trânsito ocorreu na Avenida Vitória da Conquista, precisamente no local conhecido como Ponto Certo, em Itapetinga. A vítima foi uma jovem de 25 anos de pré-nome Laila Lima, a mesma pilotava sua moto quando colidiu com um veículo nas imediações da Oficina Elétrica do conhecido Henrique e Posto de gasolina.  O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) foi acionado e chegou rapidamente ao local do acidente. Após prestar os primeiros socorros, Laila foi encaminhada para o Hospital Cristo Redentor/Fundação José Silveira. No hospital, Laila apresentou dor no tórax e escoriações no corpo. Ela foi submetida a exames de raio-x, que não revelaram alterações graves. Laila teria ficado em observação para monitoramento. O trânsito no local ficou temporariamente congestionado, porém após atendimento dos socorristas a vítima, voltou a fluir normalmente.

Plenário pode votar critérios para reajuste e taxação de combustíveis

 Também estão na pauta propostas de assistência que decorrem de situações criadas pela pandemia de Covid-19

                                                                    Roberto Parizotti/FotosPublicas

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta semana proposta que define critérios para o reajuste periódico de derivados de petróleo fornecidos pela Petrobras, “enquanto não houver concorrência efetiva no mercado interno” (PL 4995/16). A sessão desta terça-feira (21) está convocada para as 15 horas.


De acordo com o texto, do deputado Beto Rosado (PP-RN), a gasolina, o óleo diesel e o gás liquefeito de petróleo (usado nos botijões de gás) serão reajustados trimestralmente. Os demais derivados sofrerão mudanças mensais. Os reajustes se basearão em uma fórmula matemática, cujos contornos gerais são dados pelo projeto.


Também está na pauta do Plenário proposta que determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol hidratado e óleo diesel, nos casos de substituição tributária, será o volume comercializado multiplicado por uma alíquota definida por lei estadual (dada em reais por metro cúbico - R$/m³). A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).


Atualmente, conforme explica o deputado, a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, nos casos de substituição tributária (em que um contribuinte paga pelos demais da cadeia produtiva), é o preço final médio ao consumidor, apurado periodicamente pelo Poder Executivo.


Covid-19
Entre as propostas que podem ser analisadas pelos deputados nesta semana, algumas decorrem de situações criadas pela pandemia de Covid-19. Está na pauta o Projeto de Lei 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com tratamento de complicações e sequelas da Covid-19. A urgência para análise do texto foi votada em junho. 


Outra proposta, que também tem regime de urgência, estabelece medidas sobre o trabalho remoto de gestantes durante a pandemia.  As regras constam do Projeto de Lei 2058/21, do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO).


De acordo com o parecer preliminar da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a funcionária gestante deve retornar ao trabalho presencial depois da imunização completa contra a Covid-19, após o encerramento da emergência de saúde pública ou se houver a interrupção da gestação.


Também na pauta e decorrente dos efeitos da pandemia, o Projeto de Lei 1133/21, do Senado, prorroga por um ano, a partir de 1º de janeiro de 2021, a suspensão temporária das obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


O texto retoma medida adotada no ano passado, quando, devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, os estudantes foram liberados das obrigações com o Fies depois que o Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública.


Agência Câmara de Notícias

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