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Queda de avião faz duas vítimas no interior de SP

Carlos Silva Carlos Silva em
       A aeronave que caiu é de instrução e as vítimas eram aluno e piloto. As identidades deles não foram divulgadas Um avião de pequeno porte, modelo Cessna 210, caiu na manhã desta terça-feira (1º) em uma área de pasto no bairro Santa Inês, na zona rural de São José do Rio Preto (SP). Segundo informações confirmadas pelas equipes de resgate, duas pessoas morreram no acidente: um instrutor de voo e um aluno, com idades entre 25 e 35 anos. As vítimas ainda não foram oficialmente identificadas. De acordo com o médico do SAMU, ambos os ocupantes sofreram múltiplas fraturas e já foram encontrados sem vida no momento da chegada do resgate. Os corpos foram retirados do local pelo Corpo de Bombeiros, que permanece atuando na área junto a outras seis viaturas de apoio. Não houve incêndio após a queda da aeronave. O Tenente-Coronel Orival, que acompanha a ocorrência, informou que a área do acidente foi isolada para garantir a segurança e facilitar o trabalho das autoridades...
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PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio

Carlos Silva Carlos Silva em

                                                                         (Foto Jefferson Rudy/Agência Senado)


Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio.  


O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689 de 1941 (Código de Processo Penal) para excluir os crimes de violência doméstica, violência familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena, relacionadas à defesa de valor moral ou social, como a tese da legítima defesa da honra.


A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da honra. 


Zenaide defende no projeto que, nesses casos, a vítima passa a ser apontada como responsável pelas agressões sofridas e por sua própria morte, enquanto seu acusado é transformado em “heroico defensor de valores supostamente legítimos”.

 

“Apesar do repúdio crescente da sociedade a essas práticas, ainda somos surpreendidos com a apresentação de teses obsoletas nos tribunais do País. Argumentos que buscam justificar a violência contra a mulher, inclusive o feminicídio, como atos relacionados à defesa de valores morais subjetivos”,  argumenta a parlamentar. 


No ano de 2021, 86% das mulheres brasileiras viram um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino. Os dados são da pesquisa realizada pelo DataSenado que ouviu 3 mil mulheres, entre 14 outubro e 5 de novembro. 49% das entrevistadas responderam que as situações de violência se tornaram mais frequentes, e 44% relataram que se tornaram mais graves. 


A pesquisa feita pelo DataSenado para coleta de dados sobre violência contra mulheres, é realizada a cada dois anos, desde 2005. Os dados coletados em 2021 foram os primeiros que apresentaram números da pandemia. 


Agência Senado

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