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Itapetinguense morre tragicamente na rodovia Itapetinga/Caatiba

Carlos Silva Carlos Silva em
   Mário Alex Ferreira Novais, de apenas 42 anos foi identificado como sendo a vítima de um trágico acidente ocorrido na noite deste sábado(18) na rodovia que liga Itapetinga a Caatiba.    Mário morreu instantaneamente após o veículo ao qual ele se encontrava, se envolver no grave acidente. Segundo informações preliminares, o veículo envolvido no acidente tem licenciamento de Vitória da Conquista, isso teria impossibilitado a identificação da vítima, que era morador da rua Santos bairro Primavera em Itapetinga.     Apos o acidente a Policia Rodoviária Estadual(PRE) registrou a ocorrência no local. Familiares saíram em diligência até ao local. Até o fechamento desta matéria não há novas informações sobre o que teria ocorrido para a causa desse trágico sinistro.     O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ( SAMU) foi acionado mas infelizmente o rapaz já havia vindo a óbito.Moradores da cidade origem da vítima, estão em comoção e ainda não estão acreditando no ocorrido.
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Câmara aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência

Carlos Silva Carlos Silva em
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (3) proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica. Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.
Os deputados aprovaram nesta quinta-feira as alterações do Senado ao projeto de lei 510/19 do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica. Caso a situação de violência doméstica comece após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver em tramitação.

Prioridade

O texto altera o Código de Processo Civil para dar prioridade à tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança foi incluída no Código de Processo Civil e vale para as ações de separação e para pedidos de reparação.
Para o autor do projeto, facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, mas muito relevante para as famílias e para garantir que a violência não se repita
A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou a importância do projeto para que o juiz responsável pela ação de violência doméstica possa decretar a separação para “desconstruir os vínculos que provocaram muito sofrimento na mulher, nas crianças e no conjunto da sociedade”.
O texto aprovado também determina que o juiz e a autoridade policial deverão informar a vítima sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la às defensorias públicas para que solicite a separação.
*Com informações da Agência Câmara

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