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    • A Polícia Militar se encontra de luto por uma grande perda , foi com grande pesar que recebemos a triste informação de que faleceu na madrugada desse sábado 06, o Coronel José Silvério de Almeida.


    Segundo informações o tenente-coronel da Polícia Militar da Bahia José Silvério de Almeida Neto de 59 anos, havia sido internado inicialmente em um hospital de Jequié-BA ,após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral) porem segundo informações da imprensa infelizmente teria sido diagnosticado também com a Covid-19 e teve que ser encaminhado para  o Hospital Português em Salvador capital da Bahia.


    O capitão Silvério como era carinhosamente conhecido lutou bravamente tentando se recuperar ,porem lamentavelmente na madrugada desse sábado 06,ele não resistiu e veio a óbito.


    José Silvério de Almeida Neto, era muito querido por todos ,atualmente era comandante do Colégio da PM, em Jequié-Bahia em anos anteriores JOSÉ SILVÉRIO, foi um dos comandantes da 8a CIPM de Itapetinga em Jequié foi subcomandante do 19º Batalhão da PM entre outros....foi também ex-comandante da 62ª Companhia Independente de Polícia Militar, em Camacan.


    POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PERDE O TENENTE-CORONEL JOSÉ SILVÉRIO

     Proposta permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários, que não são limitados pelo teto de gastos

    Texto traz dispositivos a serem acionados quando os gastos públicos atingirem um determinado patamar

    A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (4) o texto da PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do Orçamento e do limite de endividamento do governo federal. O valor, a duração e a abrangência do novo auxílio serão definidos pelo Executivo após a entrada em vigor da proposta.

    O benefício ficará limitado a um custo total de R$ 44 bilhões. Para se ter uma ideia desse valor, em 2020 foram liberados cerca de R$ 293 bilhões para pagar o auxílio, em versões de R$ 600 (cinco parcelas) e R$ 300 (quatro parcelas).

    A PEC permite que o auxílio emergencial seja financiado com créditos extraordinários (medidas provisórias), que não são limitados pelo teto de gastos. As despesas com o programa também não serão contabilizadas para a meta de resultado fiscal primário e não serão afetadas pela chamada regra de ouro – mecanismo constitucional que limita o endividamento do governo.

    O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta quinta-feira (4) que a proposta deverá ser colocada em votação na próxima semana, diretamente no Plenário.

    A PEC Emergencial foi aprovada pelos senadores e tem origem em uma proposta apresentada pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo naquela Casa, e outros.

    Contrapartida fiscal
    Em contrapartida ao auxílio emergencial, o governo negociou com os senadores a inclusão de medidas de contenção fiscal para compensar o aumento de despesas. A principal delas são dispositivos a serem acionados quando os gastos do poder público atingirem um determinado patamar.

    Os “gatilhos” passam a ser permanentes e válidos para todas as situações de estado de calamidade pública decretadas oficialmente, e não restritos à pandemia de Covid-19.

    Na esfera federal, todas as vezes que as despesas obrigatórias ultrapassarem 95% das despesas totais, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público deverão vedar o aumento de salário para o funcionalismo, a realização de concursos públicos, a concessão de incentivos tributários e o lançamento de linhas de financiamento ou renegociação de dívidas (tipo o Refis).

    Os poderes dos estados e municípios estão sujeitos à mesma regra dos 95%, porém apenas de forma facultativa. No caso desses entes da federação, será possível acionar os gatilhos quando a relação entre as despesas correntes e as receitas correntes (impostos e contribuições) atingir 85%. Nesse caso, a implementação dependerá apenas de ato do Executivo, com vigência imediata.

    A PEC também traz a previsão de diminuir incentivos e benefícios tributários existentes. Segundo o texto, o presidente da República deverá apresentar, em até seis meses após a promulgação da emenda constitucional, um plano de redução gradual desse tipo de benefício. São feitas exceções a programas como o Simples, subsídios à Zona Franca de Manaus e a produtos da cesta básica, e o financiamento estudantil para alunos do ensino superior.

    Segundo o texto, será permitido o uso do superávit financeiro de fundos públicos para pagar a dívida pública de União, estados e municípios. Se não houver dívida a ser paga, o recurso poderá ser aplicado livremente.


    Calamidade pública
    A partir da promulgação da PEC Emergencial, a Constituição passará a contar com um regime orçamentário excepcional para situações de calamidade pública, como é o caso da pandemia. O texto aproveitou dispositivos do chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado.

    Segundo a PEC, durante a vigência do estado de calamidade, a União deve adotar regras extraordinárias de política fiscal, financeira e de contratações para atender às necessidades do País, mas somente quando a urgência for incompatível com o regime regular.

    As propostas legislativas e os atos do Executivo com propósito de enfrentar a calamidade ficam dispensados de observar várias limitações legais, desde que não impliquem despesa obrigatória de caráter continuado (superem dois anos). Entre as regras que ficam suspensas está a proibição de concessão de incentivo fiscal que gere renúncia de receita.

    Também estão suspensos os limites e condições para endividamento. O regime extraordinário permitirá a adoção de contratação simplificada de pessoal, em caráter temporário e emergencial, e de obras, serviços e compras.

    PEC permite temporariamente a contratação simplificada de pessoal e de obras

    O superávit financeiro apurado em 31 de dezembro do ano anterior poderá ser destinado à cobertura de despesas com medidas de combate à calamidade pública, além do pagamento da dívida pública. Durante a vigência da calamidade pública, ficará também suspensa a proibição de que empresas e entidades em débito com a seguridade social assinem contratos com o poder público.

    A decretação do estado de calamidade pública, que vai disparar o regime extraordinário, passa a ser uma atribuição exclusiva do Congresso Nacional, a partir de proposta do Executivo.

    Desvinculação de receitas
    A PEC também muda regras para vinculação de receitas, liberando fatias do Orçamento que hoje são destinadas exclusivamente a certas áreas. Atualmente, a Constituição proíbe a vinculação de receitas tributárias, com algumas exceções. A proposta mexe nessa estrutura, estendendo a proibição para todos os tipos de receita, com ressalvas.

    Entre as ressalvas, estão o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que poderão manter as receitas orçamentárias hoje vinculadas a eles. Vinculações de interesse das Forças Armadas também serão protegidas.

    Reportagem – Janary Júnior
    Edição - Natalia Doederlein
    Com informações da Agência Senado

    Agência Câmara de Notícias

    Proposta que abre caminho para o auxílio emergencial chega à Câmara

    Falta de leitos nos hospitais para pacientes de covid-19 tem levado prefeitos e governadores a adotar medidas para evitar disseminação do coronavírus

                                                                 (Foto Alejandra De Lucca V./Minsal)

    Senadores criticaram nas redes sociais as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social tomadas por prefeitos e governadores nos últimos dias. Em cerimônia de inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul nesta quinta-feira (4), em São Simão, Goiás, o presidente chamou de "mimimi" e "frescura" os decretos de fechamento das atividades para combater a disseminação do coronavírus. Diversos estados e municípios têm adotado medidas de restrições das atividades em decorrência do aumento de contaminados e da falta de leitos nos hospitais para tratar pacientes de covid-19.


    O senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou a postura de Jair Bolsonaro em relação às mais de 260 mil de mortes oficialmente ocasionadas pela covid-19 no país. “‘Mimimi’ é o compromisso de Bolsonaro com quase 300 mil mortos, o desprezo pela vida, e a incompetência dele de governar o Brasil. Fora Genocida”, disse Rogério Carvalho, para quem o presidente da República demonstrou “desprezo pela vida”. 


    O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) reagiu à fala de Bolsonaro citando um trecho da música Blues da Piedade, do cantor e compositor Cazuza. “Respondo a ele com os versos do nosso poeta Cazuza: ‘Vamos pedir piedade. Senhor, piedade para essa gente careta e covarde. Vamos pedir piedade. Senhor, piedade. Dê-lhes grandeza e um pouco de coragem’”, publicou o senador. 


    Já o senador Veneziano (MDB-PB) apontou o recorde de mortes que o país contabilizou nesta quarta-feira (3), chegando à marca de 1.910 óbitos decorrentes da coivd-19, e desaprovou o comportamento do presidente da República frente à pandemia. 


    “Ao tempo em que, lamentavelmente, perdemos cerca de 2 mil pessoas por dia pela covid, ouvimos do presidente que a dor e a preocupação de milhares de brasileiros são ‘mimimi’”, declarou Veneziano. 


    Aglomeração


    Bolsonaro também criticou as medidas que estão sendo tomadas pelos estados e munícipios para conter o avanço do vírus em parada feita em Uberlândia, em Minas Gerais, quando estava a caminho de São Simão. Essa manifestação do presidente foi alvo de críticas do senador Cid Gomes (PDT-CE) que reprovou a atitude.


    "Continua o desrespeito de Bolsonaro à vida. Agora, em visita a cidades do Triângulo Mineiro. É um comportamento padrão: minimiza o vírus, aglomera sem máscara e expõe sua covardia. Voltou a culpar prefeitos, governadores e a imprensa. Não esperem nada de bom desse incapaz", disse Cid Gomes.


    O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que esse momento da pandemia é o “mais triste da história desse país” e chamou o chefe do Executivo de irresponsável.  “É o pior momento da pandemia. O momento mais triste da história desse país. O mundo inteiro em choque. Famílias destruídas e Bolsonaro sendo o irresponsável que ele é. Maluco”, afirmou o parlamentar. 


    Recorde de mortes 


    O senador Paulo Rocha (PT-PA) também condenou o discurso de Bolsonaro contrário às recomendações de isolamento social e observou que a pandemia no país está em descontrole. 


    “Ele é um asqueroso. São quase 260 mil mortos, estamos chegando em 2 mil óbitos por dia. A pandemia no Brasil está completamente em descontrole. Bolsonaro mais uma vez debocha dos brasileiros que perderam as vidas e as famílias em luto”, afirmou o senador. 


    Pandemia no Brasil 


    O Brasil vive o pior momento da pandemia desde a confirmação do primeiro caso de covid-19 em fevereiro do ano passado, batendo o recorde de mortes, nesta quarta-feira, quando contabilizou 1.910 óbitos pela doença em 24 horas. Até o momento, o país perdeu mais de 260 mil cidadãos para o coronavírus. O total de pessoas contaminadas no país já se aproxima de 11 milhões, com cerca de 9,5 milhões de brasileiros recuperados. 


    De acordo com o levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, pouco mais de 7 milhões de pessoas tomaram a primeira dose da vacina contra covid-19, e mais de 2 milhões tomaram as duas doses. No total, 9.655.115 doses foram aplicadas em todo o país, o que representa apenas 4,56% da população. 


    Ana Luísa Santos, com supervisão de Paola Lima 

    Agência Senado

    Senadores reprovam declarações de Bolsonaro sobre medidas para combater pandemia

    A Prefeitura de Itapetinga recebeu nesta quarta-feira 04,  um lote de vacinas da CoronaVac. Com as novas doses, o município irá iniciar a vacinação em idosos de 80 anos e será aplicada a segunda dose nos profissionais da Saúde. O novo lote, enviado para Itapetinga, é de 830 vacinas. 

    Leia o que foi publicado no portal da prefeitura municipal de Itapetinga....


    Na tarde desta quarta-feira, chegaram na Base Regional de Saúde mais 830 vacinas da Coronavac para Itapetinga. Segundo o planejamento da secretaria municipal, 430 delas serão destinadas à segunda dose e outras 400 à continuação da primeira imunização dos idosos de 80 anos.


    2840 itapetinguenses foram vacinados contra a Covid-19. Desses, 1150 já receberam a segunda dose da imunização.


    “Nós estamos com um bom fluxo de vacinação no município, mas dependemos das remessas de vacinas enviadas pelo Governo Federal para dar mais agilidade ao processo. Acreditamos que, após recebermos mais um lote de vacinas, além do que já se encontra na Base Regional, conseguiremos finalizar o grupo acima de 80 anos e partir para uma nova faixa etária. Estamos apenas no início da caminhada. Cada etapa finalizada é uma vitória para nós. É um passo a mais para vencermos o vírus”, disse o secretário de saúde, Hugo Sousa.

    Prefeitura de Itapetinga recebe lote de vacinas da CoronaVac


    Uma plantação com mais de 30 mil mudas de maconha foi erradicada, nesta quarta-feira (3), por policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Curaçá), Complexo de Ilhas das Araras, no município de Curaçá, região Norte do estado. Para chegar ao local, os PMs utilizaram embarcações.



    As equipes faziam rondas pelo Distrito de Riacho Seco e seguiram para a região conhecida como Complexo de Ilhas das Araras, às margens do Rio São Francisco. O local selecionado pelos criminosos facilita o processo de irrigação por alagamento.




    “A droga foi plantada em uma área de três mil metros quadrados e renderia cerca de 10 toneladas, após a colheita”, enfatizou o major Leonel. A plantação estava avaliada em R$  10 milhões de reais. 



    A erva e o material utilizado pelos criminosos para irrigação da roça foram incinerados no local.




    Ascom/Márcia Santana





    Plantio com mais de 30 mil pés de maconha é erradicado pela PM em Curaçá na Bahia

     Deputados apontam falta de uma coordenação nacional para enfrentar o novo coronavírus

    (Foto/Raphael Alves/Amazônia Real)

    Os integrantes da Frente Parlamentar da Saúde querem estabelecer um cronograma de reuniões para cobrar providências a respeito do enfrentamento da pandemia do coronavírus. Em reunião virtual nesta quarta-feira (3), os deputados esboçaram uma lista de convidados, que incluiria o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, além de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de laboratórios, assim como embaixadores de países onde as vacinas estão sendo produzidas.


    O coordenador da Frente Parlamentar, deputado José Rocha (PL-BA), reclamou da falta de doses e do não atendimento da demanda necessária. Ele também classificou como demorado o trabalho da Anvisa para liberar os processos relativos à imunização.


    José Rocha salientou o trabalho do Congresso para votar propostas importantes para atender às demandas da pandemia e também desaprovou as brigas políticas a respeito do combate ao coronavírus.


    “Nós temos ações municipais, nós temos ações a nível dos estados, a nível federal. Então, na medida em que se politiza isso, sempre vamos procurar culpados. E nós estamos aí no momento de apresentar soluções”, disse.


    Falta de coordenação


     Outros parlamentares cobraram maior entendimento entre União, estados e municípios e criticaram a falta de uma coordenação nacional para o enfrentamento da pandemia. Também condenaram a politização do tema e sugeriram a criação, por parte do Ministério da Saúde, de um fórum de secretários estaduais para uniformizar condutas.


    Os integrantes da frente parlamentar também expressaram algumas preocupações, como, por exemplo, sobre se os critérios estabelecidos para a vacinação estão sendo cumpridos. Também citaram a falta de conscientização da população a respeito das regras sanitárias e a superlotação do transporte público em várias cidades. A deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), por exemplo, destacou alguns pontos que deveriam ser questionados junto ao ministro Pazuello.


    “Qual é o empenho, quais os indicadores, vacinas que estão sendo compradas, porque realmente a situação está, neste momento, não é preocupante, é um momento lamentável que o nosso país está vivendo, em consequência de aglomerações, tudo o que nós vimos no Carnaval, a liberação e tudo mais, está aí o que nós estamos enfrentando”, disse.


    Outra sugestão foi solicitar à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Instituto Butantan detalhes sobre a produção da vacina de Oxford e da Coronavac, além de ter o cronograma de entrega das doses para a imunização em todo o país.

    Reportagem – Cláudio Ferreira
    Edição – Roberto Seabra

    Agência Câmara de Notícias

    Frente Parlamentar critica falta de vacinas e politização da pandemia

                                                               Foto: Leonardo Rattes/SAUDE/GOVBA

    Mais 165.600 doses de vacinas contra o coronavírus chegaram à Bahia na madrugada desta quarta-feira (3). O lote recebido foi produzido pelo Butantan. Esta é a sexta remessa de vacinas que a Bahia recebe. Com a carga, o estado totaliza 1.111.200 doses recebidas, entre Coronavac e Oxford, desde o dia 18 de janeiro, quando chegou a primeira remessa.

    O Grupamento Aéreo da Policia Militar, após a organização das doses feita pela equipe da coordenação de imunização do estado, já começou a fazer a distribuição das vacinas para as centrais regionais no interior da Bahia, de onde serão encaminhadas para os municípios. A nova remessa dará possibilidade de continuidade à primeira fase do plano de vacinação, que inclui idosos e trabalhadores de saúde.

    Com 470.783 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 124.470 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

    Bahia recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19


    Das 22h de terça-feira (2) às 5h desta quarta-feira (3) não houve flagrante de desrespeito ao toque de recolher, na Bahia. Ações das polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros, garantiram o cumprimento do decreto estadual.



    Desde o dia 19 de fevereiro, quando a medida entrou em vigor, a polícia conduziu e autuou 139 pessoas por desrespeito ao decreto estadual.


    Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público) e 132 (expor a vida ou a saúde de outrem a perigo).



    Ascom: Alberto Maraux

    Bahia tem zero autuação em 13° dia de toque de recolher

                                                                          Foto: Divulgação

    Com o objetivo de sensibilizar a juventude em relação aos cuidados com a prevenção do novo Coronavírus e apresentar a gravidade do cenário de pandemia no país e na Bahia, a Secretaria da Educação do Estado (SEC), juntamente com a Secretaria da Saúde (SESAB), vem realizando encontros virtuais com diversos segmentos de jovens baianos. Nesta terça (2), os debates foram realizados em três momentos, por meio da plataforma Google Meet, reunindo líderes de classe, juventude sisaleira e juventude trabalhadora.

    O coordenador de Políticas para a Juventude da SEC, Jocivaldo dos Anjos, destacou a gravidade do momento e falou da importância de manter um diálogo permanente com os grupos. “Precisamos formar uma consciência coletiva com os jovens para diminuirmos a taxa de contágio do Covid-19. A realização de agendas tem sido positivas. Eles tiram dúvidas e recebem instruções de técnicos da Sesab, o que tem permitido um contato mais direto e atuante. A nossa intenção é chegar ao máximo de lugares da Bahia para apresentar e difundir estas informações”, disse.

    A estudante Gabriele de Almeida Silva, 17, matriculada no Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, em Nova Soure, comentou sobre a tensão que as comunidades estão vivendo e a oportunidade de falar sobre o tema em grupo. “É um período tenso. Estava muito angustiada, mas estou melhorando e este bate-papo foi importante, não podemos deixar de falar sobre o assunto. É bom lembrar a todos que temos que ficar alertas e os jovens precisam tomar cuidados, a informação não pode entrar por um ouvido e sair pelo outro”.

    Os encontros, iniciados no dia 26 de fevereiro, já contaram com a participação de representantes do Conselho de Juventude e de estudantes e jovens indígenas, do campo e quilombolas. O próximo momento está marcado para esta quarta-feira (3), com representantes do Comitê Permanente dos Adolescentes, e na quinta (4), com jovens da Educação Superior.

    Fonte: Ascom/Secretaria da Educação

    SEC e Sesab engajam jovens baianos para que sejam agentes multiplicadores na prevenção à Covid-19

    Doses compradas pelo setor privado deverão ser doadas ao SUS até o fim da imunização dos grupos prioritários 

    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial.

    No caso do setor privado, as doses deverão ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, o setor privado poderá ficar com metade das vacinas que comprar, e estas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.

    A proposta também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas.

    Para o relator do projeto, deputado Igor Timo (Pode-MG), a aprovação da proposta “é a esperança da maior parte da população brasileira”, por isso ele recomendou a adoção do texto enviado pelo Senado sem mudanças.

    "A proposição tem o objetivo de ampliar o acesso aos imunizantes, com a participação de todos os entes federados e com a contribuição solidária das pessoas jurídicas que queiram participar da campanha de vacinação", disse o relator.

    Todas as medidas previstas no projeto se aplicam apenas às vacinas com uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o setor privado deverá fornecer ao Ministério da Saúde todas as informações sobre a compra, a doação e a aplicação das vacinas contra a Covid-19.

    Em 48 horas, o ministério deverá atualizar os painéis de informação sobre a aquisição e aplicação dessas vacinas com os dados repassados.

    Responsabilidade civil
    A responsabilidade civil por possíveis efeitos colaterais da vacina é uma exigência feita por alguns laboratórios, como Pfizer/BioNTech e Janssen, cujas vacinas ainda não chegaram ao Brasil. Para cobrir esses riscos, a administração pública poderá constituir garantias ou contratar seguro privado nacional ou internacional.

    "Ao permitir que União, estados, municípios e o Distrito Federal assumam a responsabilidade pelos danos que porventura possam ser causados pelas vacinas, conforme exigido pelos laboratórios produtores, poderá ocorrer uma ampliação nos possíveis fornecedores. Com isso, maior número de doses de imunizantes poderá ser adquirido em um tempo menor, ampliando-se a velocidade do processo de vacinação", afirmou Igor Timo.

    Atualmente, o País só tem duas vacinas à disposição (a CoronaVac e a Oxford-AstraZeneca). A Pfizer já recebeu aval da Anvisa, mas as negociações para a compra ainda não foram concluídas.

    Plano nacional
    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), é o autor do projeto aprovado. Segundo ele, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde.

    Pelo projeto, a compra por estados e municípios fica autorizada para os casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for “suficiente ou tempestiva”. Nessas situações, a compra será com recursos próprios.

    A regra se apoia em decisão proferida recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da Federação nessas mesmas hipóteses.

    Quando a compra for em caráter suplementar, o relator incluiu emenda de redação para especificar que estados e municípios poderão usar “recursos oriundos” da União em vez de recursos federais. Isso permitiria a interpretação de que o dinheiro a ser usado pode ser o de repasses constitucionais, por exemplo.

    Veto
    Na recente sanção da Medida Provisória 1003/20, o presidente Jair Bolsonaro vetou dispositivo semelhante que previa, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização pelo Ministério da Saúde, a compra por estados e municípios com posterior ressarcimento da União.

    Na justificativa do veto, foi usado o argumento de que o texto feria o pacto federativo ao prever responsabilidade da União por despesas realizadas unilateralmente por outros entes federados, além de questionamentos sobre a falta de parâmetros para avaliar o que seria a omissão ou coordenação inadequada.

    Grupos prioritários
    O plano divide a população prioritária em 27 categorias, começando com pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas (em asilos, por exemplo); pessoas com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas; trabalhadores de saúde; pessoas de 80 anos ou mais; e assim sucessivamente. A população prioritária estimada é de cerca de 77 milhões de pessoas.

    O Ministério da Saúde alerta, por outro lado, que a lógica tripartite do SUS concede autonomia a estados e municípios para montar seu próprio esquema de vacinação e dar vazão à fila de acordo com as características de sua população, demandas específicas de cada região e doses liberadas.

    Na última sexta-feira (26), o STF decidiu por unanimidade que o governo deve informar de maneira detalhada a ordem de preferência entre os grupos prioritários segundo critérios técnico-científicos.

    Agência Câmara de Notícias

    Câmara aprova projeto que possibilita estados, municípios e setor privado a comprar vacinas

                                                                           (Foto Carlos Silva/Itapetinga acontece)

     Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8), em Salvador e RMS.

     Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.

    Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

    O decreto ainda estabelece que, das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. 

    A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

    São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

    Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

    Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

    Salvador e RMS

    Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

    O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.

    A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período 3 de março a 8 de março de 2021. A circulação dos meios de transporte metropolitanos aquaviário, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa das 20h30 às 05h de 3 de março a 5 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 6 e 7 de março.

    Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 3 de março até as 5h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

    Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

    Toque de recolher para todo o estado

    Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

    Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

    Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

    Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.


    Ascom/PORTAL OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

    Governo da Bahia matem toque de recolher, das 20h às 5h, em todo território baiano por 30 dias

     O Projeto de Lei 376/21 torna obrigatória a implantação de microchip subcutâneo em cães e gatos para fins de identificação. 

                                                                          (Imagem Google/internet)

    Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, o dispositivo poderá ser implantado em pet shops ou em hospitais e clínicas veterinárias, ficando o custo a cargo de canis, criadores comerciais ou proprietários ou responsáveis pelos animais.


    De acordo com a proposta, em cidades com mais de 100 mil habitantes, o chip passará a ser obrigatório 12 meses após a publicação da nova lei, com prazos maiores para cidades menores: 24 meses para cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes e 36 meses nos demais casos.

    Cada município, conforme a população, deverá se valer dos mesmos prazos para implantar e alimentar um banco de dados que contenha o cadastro com as informações dos animais, que serão identificados no sistema a partir de uma sequência alfanumérica, única e inconfundível.

    Os chips deverão ser fabricados em biovidro e armazenarão as seguintes informações:
    – identificação do proprietário ou responsável, com a respectiva inscrição do cadastro nacional de pessoa física (CPF);
    – número de telefone para contato com o proprietário ou responsável;
    – raça, nome e data de nascimento do animal doméstico;
    – a indicação das vacinas já aplicadas; e
    – uma sequência, preferencialmente alfanumérica, única e inconfundível, capaz de particularizar cada animal doméstico.

    Autora, a deputada Jéssica Sales (MDB-AC) argumenta que essas informações, além de auxiliarem no censo demográfico de cada espécie, podem auxiliar a localizar proprietários ou responsáveis por cães e gatos perdidos ou roubados.

    “A medida, com isso, tem o efeito prático de coibir o abandono e auxiliar naquelas situações em que, por qualquer razão, o animal doméstico se encontra perdido”, ressalta a autora.


    Agência Câmara de Notícias

    Projeto torna obrigatória a implantação de chip de identificação em cães e gatos

     Eles tentaram se passar por outras pessoas para tentar enganar a fiscalização.


    Na tarde de ontem (28), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu dois homens por uso de documento falso. Eles seguiam em um ônibus de transporte interestadual de passageiros que seguia de São Paulo (SP) com destino a Natal (RN) e, foram abordados no km 830 da Br 116, em Vitória da Conquista(BA).


    Durante fiscalização pessoal dos ocupantes, os PRFs identificaram que o documento de identificação pessoal apresentado por um dos passageiros, possuía indícios de inautenticidade. Posteriormente, a equipe descobriu que o homem que viaja ao seu lado, também havia apresentado uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em nome de outra pessoa. Indagado, ele confirmou a falsidade, apresentando seu nome verdadeiro.


    Foi identificado ainda que os envolvidos haviam comprado as passagens juntos. Eles foram detidos e encaminhados à Delegacia de Polícia Judiciária local onde serão adotadas as medidas cabíveis.


    Ascom/Polícia Rodoviária Federal



    Homens com documentos falsos são presos dentro de ônibus em Vitória da Conquista -BA

                                                                          (Foto via rede social)

    Itapetinga perde mais um filho da terra ,recebemos a triste notícia dando conta de que o pecuarista e empresário Leo Oliveira havia acabado de falecer. Léo é muito conhecido na cidade, pois é neto do saudoso Juvino Oliveira e filho de Nilvio Oliveira.

    Ainda de acordo com as informações ele teria se sentido mal na própria residência e apesar de ter sido socorrido acabou não resistindo e veio a óbito, ele teria sofrido um possível infarto fulminante .

    Léo como era carinhosamente conhecido, tinha apenas 50 anos de idade, Itapetinga se encontra de luto pela perda de mais um dos seus filhos. Nossos sinceros sentimentos de muito pesar á todos os familiares.

    "Ele enxugará dos seus olhos toda lágrima. Não haverá mais morte, nem tristeza, nem choro, nem dor, pois a antiga ordem já passou".

    Apocalipse 21:4


    Morre o pecuarista Léo Oliveira, neto de Juvino Oliveira primeiro prefeito de Itapetinga

     

    Devido ao alto número de ocupação de leitos de UTI na maioria das regiões do estado, o governador Rui Costa, o prefeito da capital Bruno Reis e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) Eures Ribeiro, chegaram a um acordo no sentido de prorrogar as medidas restritivas por mais 48h, a contar do dia 1º de março. As medidas estabelecidas pelo novo decreto serão publicadas ainda neste domingo (28) na versão digital do Diário Oficial do Estado.

    “Infelizmente a situação continua muito grave, só nos últimos três dias foram 320 óbitos na Bahia. Apenas no dia de hoje estavam na fila, aguardando pela regulação para um leito de UTI, mais de 190 pessoas. É a pior situação desde o início da pandemia, portanto tomamos uma medida absolutamente necessária, de prorrogar por 48h o funcionamento de apenas atividades essenciais”, afirmou o governador Rui Costa. Estão fora do decreto veiculado neste domingo (28), as regiões Oeste, Norte e Nordeste, onde o índice de ocupação de leitos de UTI é inferior a 80%.

    Até as 5h da manhã do dia 3 de março de 2021, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais, em especial as atividades relacionadas a saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

    O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery) até às 24h entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021. Após este período, o decreto institui que até o dia 8 de março de 2021, restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h. A comercialização de bebidas alcoólicas está permitida a partir desta segunda-feira (1º).

    Fica suspenso o funcionamento do transporte metropolitano aquaviário, como ferry boat e lanchinhas entre 1º de março até as 05h de 3 de março de 2021.

    Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 01 de março a 08 de março de 2021.

    Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

    Seguem suspensos, no período de 01 de março até as 5h do dia 03 de março de 2021, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em todo o Estado da Bahia. Ficam suspensas, durante o mesmo período, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto, observados o § 2º do art. 1º e o art. 2º do Decreto nº 19.528, de 16 de março de 2020.

    Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

    Toque de Recolher

    Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, conforme as condições estabelecidas nos respectivos municípios, das 20h às 5h, de segunda-feira (1º) até as 5h da manhã do dia 8 de março de 2021. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

    A circulação dos meios de transporte metropolitanos continua suspensa das 20h30 às 05h de 1º a 8 de março de 2021.

    Governador prorroga medidas restritivas por mais 48h a partir desta segunda (1º) na Bahia


    A Bahia ultrapassou a marca de 100 pessoas autuadas por descumprimento do toque de recolher. Com mais quinze casos entre as 20h de sábado (27) e as 5h deste domingo (28), a polícia contabiliza 116 flagranteados. 


    Os últimos infratores foram detidos na capital baiana e nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Ipirá, Juazeiro, Cairu, Valença, Teixeira de Freitas e Ilhéus. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS) não houve registro.


    As quatro pessoas flagradas em Salvador e as 11 nos municípios do interior responderão aos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).



    Ascom / Alberto Maraux

    Bahia ultrapassa 100 autuados por descumprimento de decreto

    (Fotos rede social/Whatsapp)

    Na noite desse sábado ,27 familiares receberam a triste notícia do Falecimento do jovem Flávio Viana de apenas 38 anos. Ele se encontrava internado á cerca de 2 semanas em Vitoria da Conquista para tratamento do novo coronavírus.

    O rapaz teria dado entrada na U.P.A. (Unidade de Pronto Atendimento)de Itapetinga no início desse mês com os sintomas da Covid-19,ao qual aguardava uma possível vaga em uma unidade hospitalar na cidade de Vitória da Conquista.

    Segundo informações a vaga surgiu e Flávio foi transferido para Hospital especializado em Vitoria da Conquista. Já na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) o rapaz estaria  sedado e seu quadro de saúde era considerado estável.

    A TRISTE NOTÍCIA

    Flávio permanecia sedado na Unidade de Terapia Intensiva, porem na noite desse sábado ,27 o seu quadro piorou e infelizmente ele veio a óbito. 


    FLÁVIO VIANA é mais um do registro de vitimas da Covid-19 em Itapetinga no sudoeste da Bahia, muito conhecido por todos era servidor público municipal, funcionário do SAAE e Taxista. Flávio conhecido carinhosamente como "Flavão" uma perda irreparável que pegou todos de surpresa, muita dor e comoção nesse momento para toda família ,nossos sentimentos de muito pesar.

    Itapetinga registrou três mortes nas últimas 24 horas em decorrência da Covid-19

    As vitimas foram um homem conhecido como Raimundo Messias Maron funcionário da UESB ,outro foi  Ananias Rocha, morador da Rua Condeúba ,porem atualmente estava em outro estado quando ocorreu o óbito.


    Itapetinga agora soma 76 óbitos causados pela doença. 

    3071 casos recuperados, 

    189 ativos, confirmados 

    3336 e 198 monitorados.


    Prefeitura de Itapetinga e o SAAE Emitiram nota de pesar....







    ITAPETINGA:MORRE FLÁVIO VIANA, FUNCIONÁRIO DO SAAE;MAIS UMA VÍTIMA DA COVID-19


    Policiais da 71ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Canavieiras) salvaram um recém-nascido sufocado com leite, na noite desta quinta-feira (25), durante ação de cumprimento de decreto do toque de recolher. O caso aconteceu na Avenida Assis Gonçalves, no Centro de Canavieiras.



    As equipes fiscalizavam o cumprimento da medida, quando a tia da criança chegou com dificuldade de respirar, sufocado com leite materno. Enquanto os PMs levavam a criança para o hospital, um dos profissionais realizou a manobra de Heimlich – procedimento em que o bebê é colocado de bruços e são aplicadas manipulações para facilitar a saída do material – e conseguiu desobstruir as vias respiratórias. 


    Segundo a comandante da 71ª CIPM, major Poliana Fernandes Alves Viana, o policial aplicou o conhecimento adquirido no curso ministrado pelo 5º Grupamento de Bombeiros Militar. “O menino já estava roxo, mas nossa equipe conseguiu salvá-lo”, parabenizou a oficial. 


    Após recobrar a consciência, o recém-nascido recebeu atendimento no Hospital Municipal Régis Pacheco e passa bem. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal.


    Ascom: Marcia Santana

    Bebê engasgado com leite é salvo por policiais militares em Canavieiras- na Bahia

     A ideia é facilitar acolhimento enquanto durar estado de calamidade pública

                                                                           Depositphotos

    O Projeto de Lei 3289/20, do Senado, autoriza o uso de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) em programas de acolhimento durante o estado de calamidade pública resultante da pandemia de Covid-19.

    Conforme o texto, crianças e adolescentes poderão ser abrigadas por famílias selecionadas, que receberão ajuda financeira – inclusive para moradia por meio de aluguel social. Outra possibilidade é o acolhimento em instituições, que deverão oferecer acompanhamento médico, psicológico, educacional e outros.

    Capacitação de jovens


     A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. Entre outras medidas, o texto prevê também a capacitação profissional de jovens que eventualmente saíram do acolhimento no ano anterior à futura lei por terem atingido a maioridade.

    “Uma vez que as consequências da pandemia são previsíveis e já são sentidas em grande escala, urge fazer frente aos desafios mobilizando todos os recursos de que dispomos”, disse o autor, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

    Tramitação


     O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

    Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

    Reportagem – Ralph Machado
    Edição – Roberto Seabra
    Com informações da Agência Senado

    Agência Câmara de Notícias

    Projeto libera verba de fundo para apoio a crianças e adolescentes durante pandemia no Brasil



    As polícias Militar e Civil conduziram e autuaram, respectivamente, três pessoas por descumprimento do toque de recolher, na Bahia. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Vitória da Conquista, na região Sudoeste, e de Itiúba, no Norte do estado, entre as 20h de quarta-feira (24) e as 5h desta quinta-feira (25).


    Os infratores foram autuados nos artigos 268 (infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 330 (desobedecer a ordem legal de funcionário público).

    Desde a sexta-feira (19), quando foi iniciado o toque de recolher, 63 pessoas foram detidas por descumprimento do decreto, na Bahia.


    Ascom/Alberto Maraux

    Na Bahia cerca de 63 pessoas já foram detidas por descumprimento do toque de recolher

                                                       (Foto/Carlos Silva/Itapetinga Acontece)

    A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais.

    Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.

    Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.

    Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

    As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26).

    Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.

    Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.

    Transporte

    Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funciona até a sexta (26), às 20h30, e retoma a operação somente na segunda (1º) a partir das 5h; portanto, não funciona no sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.

    Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.

    O novo decreto que será publicado nesta sexta (26) determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.

    “Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui.

    O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.

    Vacina

    Rui afirmou que continua buscando vacinas para o estado, de forma independente do Governo Federal, com base na medida do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou estados e municípios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes.

    “Sabemos que a única maneira de vencermos o vírus é a vacinação de uma grande quantidade de pessoas. Por isso, hoje [quinta, 25], eu tive uma reunião com o laboratório Pfizer e solicitei que a Procuradoria Geral do Estado negocie os termos com a assessoria jurídica da empresa. Amanhã [sexta, 26] terei uma nova reunião com o Fundo Soberano Russo e vamos discutir a possibilidade de retomar as negociações iniciadas num momento que ainda não tínhamos a decisão judicial que hoje temos. Também estamos em contato com a Embaixada da China sobre a compra de duas outras vacinas que já possuem autorização definitiva lá”, concluiu.

    Repórter: Tácio Santos

    Ascom/PORTAL OFICIAL DO ESTADO DA BAHIA

    Novas medidas restritivas em toda Bahia : Saiba o que poderá funcionar de sexta á segunda

     
    O Plenário aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra o coronavírus por empresas privadas (PL 534/2021). 

    O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes. 

    Essa medida abre caminho para a aquisição de vacinas por governadores e prefeitos. Com relatório favorável do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.

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    Agência Senado

    Plenário aprova compra de vacinas por empresas, governadores e prefeitos

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