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  • Alguns estados estão fazendo consultas à população sobre o retorno às escolas


                                                                                        foto-José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná -foto




    A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações do governo de combate ao novo coronavírus discute na próxima terça-feira (7) a retomadas das atividades escolares no País.
    Esse debate estava marcado para o fim do mês passado, mas foi adiado.

    Alguns estados estão estudando a retomada presencial das aulas em escolas públicas e particulares. No Distrito Federal, um decreto do governador autorizou escolas e universidades privadas a retomar as aulas presenciais a partir do dia 27 de julho. Já a rede pública voltará no dia 3 de agosto.

    A reunião da comissão externa será realizada no plenário 3 partir das 15 horas. Os interessados podem acompanhar o debate por meio da página e-Democracia.


    Da Redação - ND


    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Comissão externa discute volta às aulas presenciais nos estados

    Governo Federal já investiu R$ 1,283 bilhão para custeio dos 9.011 leitos destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes graves e gravíssimos da doença 
        (Saúde.gov)
    A saúde pública brasileira já conta com 9.011 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente de pacientes graves ou gravíssimos com COVID-19. Do total, 236 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,283 bilhão, pago em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta sexta-feira (3), foram habilitados mais 41 leitos de UTI, ao custo de R$ 5,9 milhões, contemplando a população do estado de Goiás.
    Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.
    Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais de saúde e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar estados e municípios no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.
    De janeiro a junho, o Ministério da Saúde enviou R$ 50,4 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,7 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus. Também já foram comprados e distribuídos 15,5 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus, 115,7 milhões de EPIS, 11,4 milhões de testes de diagnóstico para COVID-19 e 79,9 milhões de doses da vacina contra a gripe, que ajuda a diminuir casos de influenza e demais síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus. O Ministério da Saúde, em apoio irrestrito a estados e municípios, também tem ajudado os gestores locais do SUS na compra e distribuição de ventiladores pulmonares. A pasta já entregou 6.410 equipamentos para todos os estados brasileiros de maio até hoje.

    HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

    O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.
    No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.
    Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

    Detalhamento das habilitações de leitos de UTI

     
    Estado
    Leitos habilitados
    Recurso repassado
    NORTE
    NORTE
    730
    R$ 105 milhões
    AC
    30
    R$ 4 milhões
    AM
    194
    R$ 28 milhões
    AP
    32
    R$ 5 milhões
    PA
    336
    R$ 48 milhões
    RO
    81
    R$ 12 milhões
    RR
    15
    R$ 2 milhões
    TO
    42
    R$ 6 milhões
    NORDESTE
    NORDESTE
    2648
    R$  381 milhões
    AL
    154
    R$ 22 milhões
    BA
    539
    R$ 78 milhões
    CE
    402
    R$ 58 milhões
    MA
    238
    R$ 34 milhões
    PB
    170
    R$ 24 milhões
    PE
    644
    R$ 93 milhões
    PI
    291
    R$ 41 milhões
    RN
    156
    R$ 22 milhões
    SE
    54
    R$ 8 milhões
    CENTROO-OESTE
    CENTRO
    726
    R$  104 milhões
    DF
    185
    R$ 27 milhões
    GO
    200
    R$ 29 milhões
    MS
    157
    R$ 23 milhões
    MT
    184
    R$ 26 milhões
    SUDESTE
    SUDESTE
    3392
    R$ 487 milhões
    ES
    165
    R$ 24 milhões
    MG
    413
    R$ 60 milhões
    RJ
    740
    R$ 105 milhões
    SP
    2074
    R$ 299 milhões
    SUL
    SUL
    1515
    R$  214 milhões
    PR
    473
    R$ 68 milhões
    RS
    624
    R$ 86 milhões
    SC
    418
    R$ 60 milhões

    Total Geral
    9011
    R$ 1,293 bilhão
    Por Silvia Pacheco, da Agência Saúde
    Atendimento à imprensa
    (61) 3315-2745 / 2351

    Brasil conta com mais de 9 mil leitos de UTI habilitados para COVID-19

    Redação Email:[email protected] Contato/ DDD 077 9 9117-0827