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    Trezentos e quarenta e um delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil foram promovidos pelo Governo do Estado. Os nomes daqueles que conquistaram as ascensões nas suas respectivas carreiras foram publicados, na edição desta quarta-feira (12), do Diário Oficial do Estado (DOE).

    Entre os delegados, 139 saíram da 1ª Classe para a Classe Especial (último patamar) e um saiu da 2ª Classe para a 1ª. Entre os escrivães, 18 migraram da 2ª Classe para a 1ª e 20 subiram da 3ª Classe para a 2ª. Na categoria investigadores, três saíram da 1ª Classe para a Classe Especial, 53 foram da 2ª Classe para a 1ª e 107 servidores elevados da 3ª Classe para a 2ª.

    “Importante conquista para os nossos policiais. Além do merecido ganho financeiro, eles ficam aptos a alcançarem novos cargos, com maiores responsabilidades”, destacou o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.

    Fonte: Ascom / Alberto Maraux

    341 delegados, escrivães e investigadores da Polícia Civil são promovidos

                                                               (Imagem Divulgação/Google/internet)

    O Projeto de Lei 3726/20 prevê que as atletas profissionais gestantes receberão  remuneração total – salário e valores decorrentes do uso da imagem – pelo menos até cinco meses após o parto, período em que já é assegurada por lei a estabilidade no emprego.

    O texto, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei Pelé para determinar ainda que o contrato especial de trabalho desportivo e o contrato de direito de imagem da atleta profissional deverão ser mantidos inclusive quando, após a confirmação da gravidez, terminarem os prazos, assegurada a remuneração total.

    “A redução de renda quando a atleta mais necessita tem sentido contrário ao direito constitucional de proteção à maternidade e à infância”, afirma o autor da proposta, deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). Ele lembrou que recentemente a atleta do vôlei Tandara obteve vitória na Justiça ao discutir direitos trabalhistas na gravidez.

    Reportagem – Ralph Machado
    Edição – Wilson Silveira


    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Proposta garante remuneração total da atleta na gravidez e até cinco meses após o parto

                                                                     (Imagem divulgação/Google)

    Equipes da Delegacia Territorial (DT), de Maraú, cumpriram, na terça-feira (11), o mandado de prisão preventiva de um homem acusado de estuprar a filha de 13 anos, naquela cidade. Ele foi preso quando realizava um serviço em uma fazenda, na zona rural.

    Conforme as investigações, os abusos ocorreram nos últimos três anos. Segundo a titular da DT / Maraú, delegada Andréia Oliveira, os crimes foram descobertos pela mãe da vítima. “Ela desconfiou do comportamento do pai com a filha e levou a garota até um posto de saúde, onde a adolescente relatou os abusos, para uma psicóloga”, detalhou.

    O fato foi informado ao Conselho Tutelar da região. A criança passou por exame médico legal, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e será acompanhada por psicólogo. O autor será encaminhado para o sistema prisional.

    Fonte: Ascom / Polícia Civil

    Homem é preso em Maraú suspeito de ter estuprado a própria filha de 13 anos

                                                                               (FOTO PRF)

    O atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é contraditório e "muito brando" contra motoristas bêbados ou drogados que causam acidentes com vítimas. A afirmação é do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que apresentou um projeto para incluir no CTB a determinação para que o condutor embriagado que se envolver em acidente seja preso em flagrante e depois arque com eventual fiança.

    Hoje, o Artigo 301 do código diz que nenhum condutor pode ser preso em casos de acidente com vítima, nem arcar com eventual fiança, caso preste socorro, ainda que esteja drogado ou bêbado, o que, para Contarato, é "flagrantemente contraditório".

    "Pensando de forma prática, sequer há capacidade de um indivíduo embriagado ou sob efeito de drogas prestar socorro seguro e efetivo a um acidentado. Ou seja, hoje quem bebe e dirige não é preso em flagrante pelo simples ato de não fugir, uma verdadeira distorção da legislação que merece reparo", defende na justificativa do PL 3.995/2020.

    Hoje, quem é pego dirigindo sob efeito de droga ou de bebida fica sujeito a multa por infração gravíssima, suspensão da carteira de motorista por 12 meses e retenção do veículo. Para Contataro, a legislação é "benevolente" para uma "prática criminosa que mata dezenas de milhares de brasileiros todos os anos". O senador afirma que o CTB, nesse aspecto, "não é sério" e, por causa disso, ainda é extremamente comum o ato de dirigir sob efeito de entorpecentes, pois o Brasil ainda vê a prática como "um desvio social de grau menor".


    Fonte: Agência Senado

    Causar acidente de trânsito embriagado renderá prisão em flagrante, prevê projeto

    A página criada não é fonte confiável de informação
    A Receita Federal alerta para a existência de uma página na internet que simula o Sistema de Leilão Eletrônico (SLE)  oficial da instituição. Essa página, que se utiliza do logotipo da Receita Federal, é falsa e, portanto, não é fonte confiável de informação.

    Para acessar o Sistema de Leilão Eletrônico da Receita Federal, você pode digitar no seu navegador os três endereços abaixos e depois clicar em acesso rápido - leilão:

    www.receita.fazenda.gov.br
    www.rfb.gov.br
    www.receita.economia.gov.br   

    Receita Federal

    Receita Federal alerta para a existência de possível site falso de Leilão Eletrônico



    11/08/2020, 15h24

    No último fim de semana, o Brasil ultrapassou a marca das 100 mil mortes pela covid-19. A cada dia, as expectativas se voltam mais para a aprovação de vacinas. Algumas já estão em fase avançada de estudos. O repórter Paulo Acrísio tirou algumas dúvidas sobre o assunto com a infectologista Maria Isabel de Moraes Pinto.

    Fonte: Agência Senado


    Duas vacinas contra a covid-19 já são testadas em brasileiros

                                                                      Foto: Alberto Maraux

    No mês de julho a polícia registrou uma diminuição de 27% dos feminicídios, na Bahia. Em números absolutos a polícia contabilizou três casos a menos do que no mesmo período do ano passado. Outros crimes relacionados à Lei Maria da Penha também apresentaram reduções.

    Foram registradas oito mortes, no sétimo mês deste ano, enquanto no mesmo período de 2019 aconteceram 11 casos. Os crimes de ameaça, estupro e difamação também fecharam com quedas de 32% (de 1.592 para 1.075), 64% (de 31 para 11) e 44% (de 89 para 49), respectivamente.

    Encerrando a lista de ocorrências, os flagrantes de importunação saíram de 4 para 1 (-75%), os de injúria de 593 para 380 (-35%), os de lesão corporal de 832 para 642 (-22%) e os de tentativa de feminicídio de 18 para 13 (-27%).

    Fonte: Ascom 

    Feminicídio têm diminuição de 27% no mês de julho

    Benefício não poderá ser acumulado com o BPC

                                                                      Roberto Suguino/Agência Senado

     O Projeto de Lei 3645/20 institui uma pensão especial para a mãe ou o responsável por criança diagnosticada com doença rara incapacitante. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e tramita na Câmara dos Deputados.

    Conforme o texto, a pensão especial será mensal, vitalícia e intransferível. Terá o valor de um salário mínimo e não poderá ser acumulada com indenizações pagas pela União nem com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, para receber a pensão, o responsável deverá desistir de qualquer ação judicial para conseguir o pagamento ou deixar de receber o BPC.

    O pedido da pensão deverá ser feito ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sua concessão dependerá de perícia médica para constatar a doença rara incapacitante, assim como a dependência da pessoa para sobreviver. O requisito é que a mãe ou o responsável se dedique em tempo integral à criança ou ao adolescente, cuidando de sua alimentação, higiene e locomoção, ficando impossibilitada (o) de exercer atividade remunerada.

    Doença rara é aquela que afeta até 65 pessoas em cada 100 mil. Estima-se que existam entre 6 mil e 8 mil tipos diferentes dessas enfermidades no mundo. Elas são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo levar à morte e afetando a qualidade de vida das famílias. No Brasil, a estimativa é que existam 13 milhões de pessoas com doenças raras.

    “Atualmente, parte dessas enfermidades conta com tratamento específico, mas a maioria dos medicamentos não está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). A peregrinação dos pacientes é grande”, observa Eduardo da Fonte.

    “Maior que a dificuldade para diagnosticar a doença rara é a rotina da família, que não tem amparo do Estado. É comum a mãe ter que abandonar sua profissão para se dedicar aos cuidados do filho. Portanto, o objetivo deste projeto é dar o mínimo de dignidade para a mãe ou o responsável”, diz o deputado.

    Reportagem – Noéli Nobre
    Edição – Pierre Triboli

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Projeto cria pensão de um salário mínimo para mãe de criança com doença rara

                                                                           (Imagem Divulgação/Google/internet)

     Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que a população desempregada no país chegou a 13,3%, o que representa 12,8 milhões de pessoas. Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a situação é preocupante.

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que esses números seriam piores sem as ações do governo federal de apoio às empresas durante a pandemia. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.



    Áudio da matéria  Download

    Fonte: Agência Senado

    Brasil tem mais de 12,8 milhões de desempregados

                                                        Leonardo Sá/Agência Senado

    O governo editou na noite da sexta-feira (7) a Medida Provisória (MP) 995/2020, que permite à Caixa Econômica Federal criar novas subsidiárias, com a abertura de capital próprio. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República afirma que a MP "é o primeiro passo para a alienação de ativos da Caixa. Pretendemos diminuir a atuação do banco em setores como o mercado de seguros e outros não-estratégicos".

    A nota defende que a MP, que, se aprovada no Parlamento, levará à reestruturação da instituição até dezembro de 2021, permitirá "o acesso a fontes adicionais de financiamentos, com a possibilidade de alienação de ativos e a realização de Ofertas Públicas Iniciais (IPOs)".

    Ainda segundo o governo, a reestruturação não afetará a atuação da Caixa em políticas públicas estratégicas, como o Bolsa-Família, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o financiamento imobiliário. "Ao contrário, permitirá que o banco foque seus recursos e esforços nestas atividades", finaliza a secretaria-geral.


    Fonte: Agência Senado

    Governo edita MP que permite vender partes da Caixa até dezembro de 2021

                                                                                         Fotos Alberto Maraux

    A fiscalização conjunta do 12° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Camaçari) com equipes da Prefeitura encerraram eventos irregulares, na madrugada deste domingo (9). Residências, veículos e estabelecimentos comerciais, que desobedeceram o Toque de Recolher, foram visitados.

     As forças estadual e municipal fizeram rondas nos bairros Nova Vitória, Novo Horizonte, 2 de Julho, Centro, Ponto Certo, Cascalheira e Parque Real. Sete estabelecimentos comerciais, uma casa e quatro veículos foram flagrados causando aglomerações.

    Além das advertências, equipamentos de som foram apreendidos. Nos locais visitados, 52 pessoas estavam se aglomerando, com uso de bebida alcoólica. Após diálogos, os grupos foram dispersados.


    Fonte: Ascom


    Fiscalização conjunta encerra festas e apreende aparelhos de som em Camaçari-Bahia

                                                                                       Foto: Alberto Maraux

    Ele pensou em ser engenheiro civil, arquiteto e entrar no ramo jurídico. O militarismo estava distante, muito distante da realidade do hoje soldado BM Joab Araújo. Mas as conversas com o pai, o cabo BM Jairo Mota, sobre as ocorrências atendidas no Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CMBA), incentivaram o rapaz a prestar o concurso público já nos últimos dias de inscrição. Sem muita esperança ele foi aprovado e em 2018 ingressou na corporação.

     “Hoje estou muito orgulhoso da escolha que fiz e agradeço a ele cada incentivo e a paciência que teve comigo enquanto eu ainda estava irredutível para seguir a profissão. Quando comecei a trabalhar, a cada nova ocorrência percebia o tamanho da responsabilidade que estava em minhas mãos. Com isso foi surgindo um amor e uma identidade maior pela profissão”, explicou o soldado BM Joab Araújo, que hoje divide com o pai a mesma unidade de trabalho.

     Os dois trocam experiências e o cabo BM Mota passa para o filho os conhecimentos que adquiriu ao longo de 15 anos sendo bombeiro militar. Eles dividem ainda amigos dentro da corporação e entre uma ocorrência e outra, ou durante a atividade burocrática, o soldado Joab Araújo escuta dos colegas elogios pela atuação do pai e se sente ainda mais satisfeito com o rumo que a vida vai tomando. “Eu encaro o CBMBA como um processo diário de aprendizagem e percebo que aqui tem espaço para comportar as diferenças”, enfatizou Joab.

     Estar atuando juntos no CBMBA fortalece ainda mais os laços de amizade e de companheirismo entre pais e filho. Além do amor que nasceu e cresce a cada dia, Joab, que segue os passos do pai com responsabilidade e orgulho, já pensa em crescer ainda mais dentro da corporação.

      Além do militarismo – Ser pai é dar exemplos, incentivar, brigar, apoiar exigir o melhor e Jairo e Joab seguem esse caminho. Os dois foram colegas no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), quando Jairo iniciou a graduação em Geografia e Joab ingressou no curso de técnico em Edificações. Lá eles trocaram muito mais que conhecimentos didáticos, mas novas amizades e ficaram ainda mais próximos com a rotina do dia-a-dia.

     Fonte: Ascom / CBMBA

    Filho segue carreira do pai e atua na mesma unidade dos Bombeiros

    Conhecida por papéis como em 'Sinhá Moça' e 'Renascer', a atriz que foi referência do movimento negro e do teatro faleceu nesta sábado (8)

                                                                      (Foto divulgação/Google/internet/TV)

    Morreu na madrugada deste sábado (8) a atriz Chica Xavier, aos 88 anos, em decorrência de um câncer de pulmão. Ela era casada há 64 anos com o ator Clementino Kelé e, juntos, tiveram três filhos e netos. Ela estava internada no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A morte foi confirmada pelo neto Ernesto Xavier.
    A atriz Chica Xavier, conhecida por papéis marcantes em novelas como “Sinhá Moça” e “Renascer”, além de ser referência no teatro. Sendo uma das grandes atrizes da dramaturgia brasileira, Chica deixou também um legado de representatividade negra na arte e famosos lamentaram a perda da figura artística tão importante.
    Lázaro Ramos deixou um texto emocionado falando sobre a importância da atriz e lembrou trabalhar ao lado dela. “Hoje as lagrimas correm como um Rio. Dona Chica Xavier é uma das pessoas mais especiais que conheci na vida. Quando ainda na Bahia eu sonhava em ser ator era ela uma das minhas inspirações. Cheguei ao Rio e tive o privilégio de trabalhar com ela e generosamente como fazia com todos ela me acolheu, me passou ensinamentos, me apresentou a sua linda família, e abriu as portas da sua casa para que eu soubesse que ali onde ela era yalorixa era um lugar de fé e acolhimento”.
    “Obrigado Dona Chica por inspirar e se doar como se doou. Obrigado pelo amor e talento que nos ofereceu. Obrigado por ser a prova da possibilidade de um amor duradouro como o seu com Seu Lelé. E obrigado por ser essa presença nobre que a senhora era em cada aparição na televisão. Pra um jovem sonhador foi o sinal que eu precisava para saber que era possível. Vou chorar muito, mas também terei a certeza de que a senhora, professor Jorge Portugal e professor Jaime Sodré estarão cumprindo as suas funções de ancestrais, cuidando de nós e nos inspirando. Axé Mãe Chica”.
    Assim como Lázaro, Taís Araújo postou uma foto de Chica nas redes e falou sobre ela, destacando um abraço para a família. “O céu recebe hoje a nobreza. Entre nós vivia uma nobre, uma rainha elegante, sábia, afetuosa, agregadora, ombro e colo para muitos. Salve a rainha Chica Xavier! Que Deus conforte seu companheiro por mais de 60 anos, o senhor Clementino Kelé, seus netos @luaxavier, @ernestoxavier e toda a família de sangue e de santo, além de todos nós, admiradores dessa rainha”, escreveu.
    “Que tristeza, perdemos mais uma estrela. Obrigada por todas as portas abertas, Dona Chica! Inspiração! Meu respeito e sentimentos à toda família”, escreveu a atriz Érika Januza, destacando a maneira como Chica abriu caminhos para atores negros na televisão.

    Atriz Global das novelas “Sinhá Moça” e “Renascer” Chica Xavier morre aos 88 anos

                                                        (Imagem reprodução TV Bahia)

    Após um empate a quarta-feira (5), entre um Bahia sonolento e um Atlético aguerrido, as duas equipes se encontraram na tarde deste sábado (8) e decidiram o campeão da edição de 2020 do Campeonato Baiano. O Bahia, de Roger Machado, entrou com o que tinha de melhor e teve um primeiro tempo pouco inspirado, sem conseguir finalizar ao gol de Fábio Lima. Já o Atlético, que busca fazer história, teve as melhores oportunidades da primeira etapa, mesmo que poucas.

    Num segundo tempo totalmente diferente do primeiro, o Atlético saiu na frente, mas o Bahia buscou o empate e algo inédito neste século, o Campeonato Baiano foi decidido nos pênaltis.


    PRIMEIRO TEMPO

    Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia
    O jogo começa muito faltoso, sem grandes chances para ambos os lados, mas aos 5', o Atlético tentou aproveitar uma das faltas com Felipinho que, foi para a cobrança da falta, bateu bem e tirou da barreira, acertando o canto esquerdo de Douglas, que espalmou para lateral.

    Sem se encontrar no início da partida, o Bahia deu espaços para o Atlético chegar bem no ataque, e aos 9', Tobinha recebeu a bola dentro da área e cruzou rasteiro para Felipinho, que chutou forte pelo linha de fundo.

    A primeira chegada do Bahia com perigo,  foi aos 19 minutos, quando Rodriguinho encontrou Juninho Capixaba e tocou para o Lateral, que atacou e fez cruzamento para Fernandão, mas Fábio Lima saiu do gol e segurou.

    O árbitro deixou a bola rolar aos 48', e o Bahia terminou o primeiro tempo sem nenhuma finalização a gol.

    SEGUNDO TEMPO

    A segunda etapa começou da mesma maneira que terminou a primeira, com o Atlético mostrando que está jogando uma final de campeonato, enquanto do outro lado tinha um Bahia desligado em campo. Aos 7', Filipinho cobrou escanteio na segunda trave, bola passou por todos e sobrou para Dedeco. Volante dominou bonito e chutou por cima.

    Um minuto depois, o Carcará manteve a pressão e Dedeco recebeu com liberdade próximo da área do Bahia, dominou e chutou com muito perigo.

    Água mole, pedra dura, tanto bate até que fura! Aos 14', o veterano Magno Alves finaliza rasteiro de fora da área e abre o placar para o Atlético.

    Após sofrer o gol, o Bahia partiu para o ataque e, aos 22', Élber tabelou com Rodriguinho, invadiu a área e chutou para fora, desperdiçando a melhor chance do Bahia no jogo.

    O empate do Esquadrão saiu após muita briga na área do Atlético, Ronaldo não desistiu e cruzou rasteiro para Daniel estufar as redes, aos 25'.

    Buscando a virada, o Bahia pressionou o Atlético e, aos 32', Élber recebeu no meio, invadiu a área e chutou forte. Fábio Lima fez grande defesa, e bola ainda explodiu na trave.

    Douglas fez grande defesa, aos 41', após chute forte da entrada da área. Vitinho acertou acertou belo voleio.

    O árbitro encerra aos 49' e a final vai para a disputa de pênaltis.

    DISPUTA DE PÊNALTIS

    BAHIA

    Élber - Gol
    Marco Antônio - Goleiro defendeu
    Clayson - Gol
    Juninho - Gol
    Saldanha - Gol
    Juninho Capixaba - Gol
    Nino Paraíba - Gol
    Gregore - Gol

    ATLÉTICO

    Magno Alves - Para fora
    Felipinho - Gol
    Edson - Gol
    Lucas - Gol
    Alex - Gol
    Eduardo - Gol
    Reninha - Gol
    Dedeco - Goleiro defendeu

    FICHA TÉCNICA:
    Bahia x Atlético de Alagoinhas - Campeonato Baiano (Final - Jogo de volta)

    Data: 08 de agosto de 2020 (Sábado)
    Horário: 16h30
    Local: Estádio Metropolitano de Pituaçu, em Salvador
    Árbitro:  Marielson Alves Silva
    Auxiliares: Elicarlos Franco de Oliveira e Jucimar dos Santos Dias
    Cartões Amarelos: Mailson (ATL), Flávio (BAH), Daniel (BAH)
    Gols: Magno Alves (ATL), Daniel (BAH)

    Bahia: Douglas; Nino Paraíba, Lucas Fonseca, Juninnho e Juninho Capixaba; Ronaldo (Gregore), Flávio (Daniel), Rodriguinho (Marco Antônio); Élber, Rossi (Clayson) e Fernandão (Saldanha). Técnico: Roger Machado.

    Atlético de Alagoinhas: Fábio Lima; Paulinho (Edson), Mailson, Eduardo e Filipinho; Lucas Alisson, Dedeco e Edilson (Alex); Tobinha (Reninha), Russo (Vitinho) e Magno Alves. Técnico: Agnaldo Liz.


    Fonte: Galaticos Online


    Assistam vídeo dos gols por BA TV

    Nos pênaltis, Bahia vence a partida e é tricampeão do Campeonato Baiano


    Ações investigativas e repressivas das polícias Militar e Civil resultaram nas capturas de 419 agressores de mulheres, em 2020. De janeiro a julho, as equipes da Operação Ronda Maria da Penha (ORMP) e da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) também acompanham 1.114 vítimas com medidas protetivas, na Bahia.


    Instalada em 21 cidades, a ORMP realizou, no mesmo período, 2.452 rondas, abordou 1.751 suspeitos e promoveu 24 palestras. "Orientamos os policiais e toda a sociedade sobre a importância de valorizar e respeitar a mulher", destacou a comandante da ORMP, major Flávia Barreto.


    Ao lado dela, uma vítima de Salvador contou sobre a importância do acompanhamento. "Fui agredida por dois ex-companheiros e desde então sou atendida pela Ronda e Deam. Importante que a gente reaja no primeiro sinal de violência", ressaltou a mulher.



    DEAMS


    Com 15 unidades distribuídas na Bahia, as Deams concluíram e enviaram para a Justiça, entre janeiro e julho, 3.676 inquéritos relacionados à Lei Maria da Penha.


    "Diferente do passado, hoje a mulher tem voz ativa e não aceita mais viver em um relacionamento abusivo. Fazemos parte de uma rede de proteção", enfatizou a titular da Deam de Brotas, Bianca Torres.


    A delegada acrescentou que não só a mulher que é vítima deve denunciar. "Parentes, amigos e vizinhos devem entrar nessa luta e registrar qualquer situação de risco", completou.

    Fonte: Ascom: Alberto Maraux

    PM e PC capturam 419 agressores de mulheres em 2020

    Pelo menos 15 mortos depois que um avião com 191 passageiros caiu no sul da Índia

    Do Lavanguardia
                                                                    (STRINGER / Reuters)
    Um avião caiu no aeroporto de Calicut , no sul da Índia, com 191 passageiros a bordo, matando pelo menos 15 pessoas. A companhia aérea que operava o voo era a Air India Express , uma subsidiária da Air India, e vinha de Dubai.
    A aeronave estava prestes a pousar quando atingiu o solo com violência, por volta das 19h40 (horário local). As causas desses eventos são desconhecidas, embora a mídia local aponte que pode ser devido à baixa visibilidade causada pelas fortes chuvas na área.
    O dispositivo, um Boeing 737, foi dividido em dois , mas de acordo com Rajiv Jain, porta-voz do Ministério da Aviação Civil, ele não pegou fogo. Jain também especificou à imprensa que havia 174 passageiros adultos, 10 bebês, dois pilotos e cinco tripulantes de cabine a bordo do avião.
    Por sua vez, o ministro do Interior indiano, Amit Shah, escreveu em um tweet que ficou "angustiado ao saber da trágica queda do avião da Air India Express em Calicuta".
    Embora haja relatos de vários feridos, por enquanto, o número exato de vítimas do incidente é desconhecido. O superintendente da polícia da área, Abdul Karim, porém, relatou que "acreditamos que haja duas pessoas mortas e 35 feridas, embora ainda estejamos no meio do esforço de resgate". Números que não demoraram a aumentar.
    Equipes de resgate já estão trabalhando contra o relógio no terreno para ajudar os sobreviventes, a maioria dos quais foi evacuada e levada para o hospital. As autoridades informaram que se tratava de um vôo de repatriação operado pelo governo para trazer os índios de volta para casa, devido às restrições de viagens internacionais devido à disseminação do novo coronavírus.


     Lavanguardia

    Avião com 191 passageiros se parte em dois no sul da Índia e faz pelo menos 15 mortos

                                                                         Foto: Pedro Moraes/GOVBA

     O Governo do Estado, por meio das secretarias de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), disponibiliza, desde o dia 14 de julho, plataforma do Cadastro Estadual dos trabalhadoras e trabalhadores da cultura. Para além da criação de banco de dados, o cadastro servirá de base para o acesso do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc.

    Quem já realizou o cadastro da trabalhadora e do trabalhador da cultura lançado em 14 de julho não precisa fazê-lo novamente.

    A ferramenta também vai traçar um panorama dos profissionais do segmento nos 27 territórios de identidade baianos, fornecendo informações para elaboração de políticas públicas no campo cultural. A plataforma está disponível neste link. 



    Confira o áudio desta notícia

    Governo do Estado cadastra trabalhadores da Cultura para auxílio da Lei Aldir Blanc

    O Instituto Butantan tem parceria com farmacêutica Sinovac Life Science, do grupo Sinovac Biotech, para a produção e testes da CoronaVac
    imagem Divulgação/Governo de São Paulo

    A comissão externa que acompanha o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil debate hoje o desenvolvimento da vacina CoronaVac, contra o coronavírus.

    O Instituto Butantan firmou parceria com farmacêutica Sinovac Life Science, do grupo Sinovac Biotech, para a produção e testes da CoronaVac, que está em fase final de ensaios clínicos.

    Se a vacina for aprovada, Sinovac e Butantan vão firmar acordo de transferência de tecnologia para produção em escala industrial e fornecimento gratuito à população por meio do SUS.

    Foram convidados;
    -  o diretor do Butantan e equipe do Grupo do Instituto Butantan, Dimas Covas;
    -  o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Gustavo Mendes Lima Santos;
    - o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros;
    - a diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Camile Giaretta Sachetti; e
    -  o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Jean Carlo Gorinchteyn;

    O debate será realizado de forma virtual, às 10 horas, no plenário 3.

    O público poderá participar do debate por meio de sala interativa.

    Da Redação – RL

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    Comissão externa que acompanha o enfrentamento à pandemia debate desenvolvimento de vacina


    O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última quarta-feira (5), lei que permite ao governo federal parcelar débitos fiscais das pequenas e microempresas enquadradas no Simples Nacional. De acordo com a Lei Complementar 174, de 2020, poderão ser negociadas as dívidas com a União em fase de cobrança administrativa, já inscritas na dívida ativa e em cobrança judicial. As novas regras são originárias do PLP 9/2020, que tem como objetivo ajudar pequenos empreendimentos afetados pela pandemia de covid-19.

    Aprovado no Senado em julho, o texto, relatado pelo senador Jorginho Mello (PC-SC), também estende o prazo de adesão ao Simples em 2020 para novas empresas. Elas terão 180 dias para fazer a adesão, a contar da data de abertura de cada empresa.

    A nova lei estende às empresas sob o regime de tributação Simples Nacional os benefícios da Lei do Contribuinte Legal (Lei 13.988, de 2020): descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos e prazo de até 145 meses para pagamento do débito. Já as firmas maiores podem ter desconto de até 50% e prazo de até 84 meses.

    A Lei do Contribuinte Legal só não se aplica aos débitos de ICMS, imposto estadual, e ISS, municipal, cuja cobrança esteja a cargo de estados e municípios em razão de convênio com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

    Fonte: Agência Senado

    Pequenas e microempresas poderão ter dívidas com a União parceladas


    As frutas nativas do semiárido baiano estão conquistando o mercado internacional. Países como Alemanha e França já se renderam ao sabor das iguarias produzidas pela Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), situada no município de Uauá, que beneficia frutas como o umbu e o maracujá da Caatinga.

    A cooperativa produz 25 produtos orgânicos, com Selo da Agricultura Familiar, entre eles os doces em barrinhas, doces cremosos, compotas de umbu, polpas das frutas, além das cervejas de umbu e de maracujá da Caatinga. São 270 cooperados, sendo 70% de mulheres e 20% de jovens, que tem o trabalho voltado para o beneficiamento das frutas nativas do semiárido.

    O primeiro embarque para Alemanha foi de 1,5 mil potes de doces de maracujá com banana. Uma parceria com o grupo de sites de vendas Toda Vida – Food for Life, que além da oportunidade para acessar um novo mercado e ampliar a renda da cooperativa, vai resultar no reembolso de R$ 1 para cada pote vendido, para que a Coopercuc desenvolva ações de recaatingamento e preservação ambiental, com plantas nativas da Caatinga, a exemplo do umbuzeiro.

    Outro país europeu que também se rendeu aos sabores da agricultura familiar foi a França, que realizou a compra de 180 produtos, incluindo barrinhas e doce cremoso de umbu, geleia de umbu e de maracujá. A empresa já sinalizou para a cooperativa o interesse em adquirir mais produtos. Além disso, a Coopercuc está em negociação com novos clientes dos Estados Unidos, Polônia e Espanha.

    A presidente da Coopercuc, Denise Cardoso, destaca que o mercado externo tem uma representatividade muito importante para a cooperativa. “Além de ser uma oportunidade de colocar os produtos do semiárido brasileiro e baiano na casa de consumidores europeus, aumentar o portfólio de clientes e a receita, os nossos produtos levam histórias de agricultores e agricultoras, que lutam a cada dia para valorizar esse bioma tão importante para o Brasil, a Caatinga”.

    Apoio no acesso ao mercado

    A Coopercuc é apoiada pelo Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento Rural (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Banco Mundial. O investimento de R$1,8 milhão foi direcionado para o acesso ao mercado e investido na aquisição de novos equipamentos, mudança de rótulos para o mercado europeu e certificações, como a de produtos veganos.

    De acordo com o gestor comercial da Coopercuc, Dailson Andrade, o apoio do Governo do Estado foi essencial para a venda de produtos da cooperativa ao mercado externo. “Isso só foi possível graças à estratégia de mercado adotada. A partir dos investimentos que estão sendo feitos, toda a operação internacional e a estratégia de marketing da cooperativa foi redesenhada para que alcançássemos a exportação dos nossos produtos”, afirma.

    A cooperativa ainda recebe apoio por meio do Pró-Semiárido, projeto também executado pela SDR/CAR. Foram investidos, nos últimos cinco anos, quase R$ 4 milhões na construção da unidade agroindustrial polivalente, para o beneficiamento de frutas da agricultura familiar na região semiárida baiana. Com a implantação da agroindústria, a produção, que era de 200 toneladas ao ano, teve a capacidade ampliada para 800 toneladas por ano.

    Fonte: Ascom/SDR



    Produtos da agricultura familiar do semiárido baiano conquistam mercado europeu


    Fuzis, metralhadoras e explosivo foram apreendidos, nesta quarta-feira (5), durante operação conjunta contra uma quadrilha envolvida com roubos contra instituições financeiras. Doze criminosos, que pretendiam atacar uma agência bancária na cidade baiana de Juazeiro, acabaram capturados por forças estadual e federal.

    Com ações simultâneas na Bahia, Pernambuco e São Paulo, os policiais apreenderam dois fuzis calibres 7,62 e 5,56, uma metralhadora calibre 7,62 e uma submetralhadora calibre 9mm, uma espingarda calibre 12, uma pistola calibre 9mm, dois revólveres calibre 38, carregadores, munições, uma emulsão explosiva, coletes balísticos, sete carros e três motos.

    Pela Bahia participaram equipes da Superintendência de Inteligência (SI) da SSP e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.

    "Esse é o caminho. A união de esforços nos coloca sempre à frente das organizações criminosas. Parabéns a todos os envolvidos", comentou o secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa.


    Fonte: Ascom | Alberto Maraux

    Fuzis, metralhadoras e explosivo apreendidos em ação integrada

    O ator tinha 73 anos e estava internado por complicações decorrentes da infecção pelo novo coronavírus

       Crédito: Reprodução/Facebook


    Gésio Amadeu, o eterno Chefe Chico da primeira versão de Chiquititas, morreu nesta quarta-feira, 5, por falência múltipla dos órgãos. O ator, de 73 anos, estava internado desde o final de junho após contrair a covid-19. Amigos e familiares chegaram fazer uma campanha nas redes sociais pedindo que doassem sangue para ele.


    Gabriela Rabelo, mulher do ator, confirmou a morte à Quem e lamentou a perda do marido. “Foi hoje, às 16h09. É um momento muito difícil. Só tem coisa boa para falar dele”, afirmou ela.

    Tratamento

    Gésio Amadeu foi internado após ser infectado pelo novo coronavírus por causa da pressão alta. Seu filho chegou a relatar o caso nas redes sociais: “sobre o quadro de saúde de seu pai: “Muitos sabem e muitos não sabem mas estou aqui para esclarecer algumas coisas que estão acontecendo com meu pai que pegou a Covid-19. 

    Meu pai, o ator Gesio Amadeu, no dia 24 de maio, foi a um primeiro hospital para realizar exames pois estava com a pressão alta fazia dias. Como a pressão não abaixava, por determinação médica, ele foi internado. 

    Ele ficou 8 dias na UTI e provavelmente lá ele contraiu Covid. Foi na UTI deste primeiro hospital que meu pai teve febre a primeira vez. Ele teve alta e foi para um quarto, aí eu comecei a acompanhar o meu velho”, disse na ocasião.

    Gésio Amadeu ficou muito famoso interpretante o chefe Chico, cozinheiro do orfanato, em Chiquititas (1997).
    Com mais de 40 trabalhos no teatro e no cinema, Gésio Amadeu também é lembrado por diversas novelas, Ele atuou em Os Imigrantes (Band), Éramos Seis (Tupi), A história de Ana Raio e É Trovão (Manchete), Essas Mulheres (Record), Renascer, A Viagem, Terra Nostra Flor do Caribe e Força Tarefa. (Globo) e diversas outras.

    Gésio Amadeu morre aos 73 anos por complicações da Covid-19

     De acordo com informações da secretaria da prefeitura de Itapetinga,houve mais duas vitimas fatais sendo eles um homem de 74 anos e uma mulher de 40 ambos  faleceram nesta terça-feira, eles não resistiram as ações causadas pela Covid-19.

    As duas pessoas que faleceram hoje apresentaram sintomas como febre, tosse, dificuldade respiratória, mialgia e cefaleia,a mulher foi internada no Hospital Geral de Vitória da Conquista.Já o homem se encontrava na Unidade de Retaguarda do município,e foi transferido por UTI aérea para Salvador.



    Itapetinga hoje registra 28 mortes por covid-19. sendo que 658 pessoas estão recuperadas.

    Óbitos confirmados 28

     Casos confirmados 881

     Casos ativos 175

     Casos recuperados 678

     Casos monitorados 515





    BOLETIM ATUALIZADO EM 05 DE AGOSTO DE 2020




    Com mais dois óbitos,Itapetinga soma agora 28 mortes causadas pelas ações da Covid-19

                                                            (Foto divulgação/Google/internet)

     Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19. Aprovado em votação simbólica, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

    A Lei 9.766, de 1998, atualmente proíbe pagar funcionários com os recursos vindos do salário-educação. O PL 2.906/2020 modifica o artigo 7º da norma para excluir essa proibição enquanto estiver valendo o Decreto Legislativo 6, de 2020 (decretação do estado de calamidade pública em razão da covid-19) ou até o fim de 2020, o que for mais longínquo, isto é, a autorização valerá até a data que ocorrer mais tarde.

    O salário-educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública. Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

    O projeto foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB), que acatou três emendas de igual teor apresentadas em Plenário pelos senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e  Paulo Paim (PT-RS) e pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). As emendas condicionam o uso do salário educação para a remuneração dos professores à preservação dos programas suplementares da educação básica referidos no inciso VII do artigo 208 da Constituição (material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde).

    Veneziano Vital do Rego rejeitou as emendas das senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Rose de Freitas (Podemos-ES), que permitiam o uso dos recursos em ações de acesso remoto às aulas e em iniciativas de caráter preventivo para viabilizar o retorno às escolas. O relator afirmou que não existe impedimento à utilização dos recursos para essas iniciativas.

    Perda de receita
    O autor do projeto, senador Dário Berger (MDB-SC), lembra que a educação pública perderá financiamento com a queda na arrecadação de impostos. Ele apresentou dados da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) segundo os quais a receita líquida de impostos, no cenário mais otimista, encolherá 7% (R$ 63,2 bilhões a menos). No pior cenário, essa queda poderá ser da ordem de 21% (R$ 189,6 bilhões de perda).

    Segundo esses cálculos, a educação básica pública perderia, assim, R$ 17,2 bilhões no melhor cenário e R$ 52,4 bilhões no pior. Entre os entes federados, a queda nas receitas para a educação poderá variar de 4% a 27%, em função das características da arrecadação e do cenário de retração econômica.

    “Tal medida dará certo fôlego aos entes federados, que têm na folha de pagamento um dos seus mais pesados compromissos financeiros, e contribuirá também para que os sistemas de ensino lidem com o desafio das demandas extras que podem surgir”, afirma Dário Berger.

    Como demandas extras, Dário Berger enumera o aumento de matrículas na rede pública (em decorrência da crise econômica), a provisão de recursos tecnológicos para a educação a distância e o atendimento a exigências sanitárias para as aulas presenciais.

    Fonte: Agência Senado

    Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia


    Uma rinha de galo foi descoberta pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Nordeste), durante cumprimento de mandado de prisão, na última segunda-feira (3), na Travessa Sergipe, na cidade de Cícero Dantas.

    Os policiais chegaram até o indivíduo, procurado por roubo qualificado, através de denúncias anônimas. Quando a equipe chegou até o local, encontrou uma rinha de galo. No fundo da residência localizaram 55 galos, dois pássaros, sete buchas artificias, sete esporas artificiais e duas gaiolas.

    De acordo com o comandante da Cipe Nordeste, major PM Wellington Morais, o crime ambiental, infelizmente, é comum na região. “Estamos combatendo essas infrações e também o tráfico de animais” explicou o major.

    O preso foi encaminhado para a Delegacia Territorial (DT) de Cícero Dantas, onde permanece à disposição da Justiça. Já os passarinhos foram soltos na natureza e os galos levados pela Secretária do Meio Ambiente da cidade.

    Fonte: Ascom / Poliana Lima




    Rinha de galo é descoberta durante cumprimento de mandado em Cícero Dantas-Bahia

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