O Senado aprovou um auxílio de R$ 2 bilhões para as Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos. Essas entidades sem fins lucrativos atendem a metade do volume dos pacientes do Sistema Único de Saúde e passam por dificuldade financeira. O dinheiro poderá ser usado para pagar salários, comprar remédios e equipamentos, para melhorias na estrutura e para pesquisa. A proposta (PL 1417/2021) segue para a Câmara.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU UM AUXÍLIO DE DOIS BILHÕES DE REAIS PARA AS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS.
LOC: ESSAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS ATENDEM À METADE DO VOLUME DOS PACIENTES DO SUS E PASSAM POR DIFICULDADE FINANCEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
Em mais de 800 cidades, o único atendimento de saúde disponível é prestado por hospitais filantrópicos, que sobrevivem basicamente de doações, como as Santas Casas de Misericórdia. A remuneração por atendimento do SUS não é suficiente para manter as estruturas, que acumulam dívidas. E o cenário que piorou com a pandemia. O senador Luiz Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, apresentou a proposta de um auxílio para os hospitais beneficentes, lembrando que eles são responsáveis por metade dos atendimentos do Sistema Único de Saúde e de 70% da alta complexidade, como internações e tratamentos de câncer.
1.824 hospitais filantrópicos e santas casas no Brasil. No meu Estado, Rio Grande do Sul, nós temos 228 hospitais que prestam esse serviço também de excelência ao povo, e que precisam. A gente sabe da necessidade que os hospitais têm hoje, porque atendem o SUS, e o SUS é deficitário. Quero render homenagem também ao Senador José Serra. Os R$ 2 bilhões que foram conseguidos no ano passado é o projeto do senador Serra.
O relator, Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, lembrou que a proposta original era de uma ajuda de 3 bilhões e 400 milhões de reais. MAs citou a crise econômica para reduzir o montante para R$ 2 bilhões. Ele disse que o ideal seria que as Santas Casas tivessem uma forma permanente de financiamento.
Bom seria se nós não estivéssemos quase sempre tendo que fazer socorros às santas casas, às entidades de filantropia, caso pudéssemos garantir – o governo federal, no caso particular – as condições para que as mesmas funcionassem e tem todo o nosso respeito e a nossa consideração, aos milhões de brasileiros que são atendidos pelas quase 2 mil unidades de entidades sem fins lucrativos.
O dinheiro poderá ser usado para pagar salários, comprar remédios e equipamentos, para melhorias na estrutura e pesquisa. A distribuição será coordenada pelo Ministério da Saúde. A proposta será analisada agora pela Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
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