Aguarda votação em Plenário o projeto que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) as motos de até 150 cilindradas (PRS 3/2019). De autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a proposta fixa em 0% a alíquota mínima do imposto, mas a decisão sobre a isenção será de cada estado. Se aprovada, a redução do IPVA para motos começará a valer no ano seguinte ao da publicação da matéria.
Transcrição
PROJETO QUE ISENTA DO IPVA MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS ESTÁ EM ANÁLISE DO PLENÁRIO.
O AUTOR PEDIU PRIORIDADE PARA VOTAÇÃO DA PROPOSTA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
Segundo o projeto, será fixada em 0% a alíquota mínima do IPVA, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, para motocicletas de até 150 cilindradas. O autor da proposta, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, destacou que 85% dos compradores desse tipo de veículo são das classes C, D e E. Para ele, a proposta vai beneficiar, especialmente, as pessoas com menor poder aquisitivo que utilizam motocicletas para trabalhar.
Por que esse projeto? Porque nós sabemos que hoje as motos são um transporte recorrente em todo o país, seja nas capitais, seja nas cidades pequenas, médias, grandes, no interior, no setor rural principalmente. E obviamente, essa isenção de IPVA para essas motos vai beneficiar diretamente aqueles que utilizam principalmente este transporte como um meio de sobrevivência. Eu tive muito cuidado ao formatar este projeto porque ele vai alcançar praticamente toda a sociedade brasileira. Esse instrumento de rápido acesso se usa em vários segmentos da economia, seja informal, seja formal. Então, esse projeto é fundamental.
Chico Rodrigues também ressaltou que, por serem de porte leve, as motocicletas de até 150 cilindradas não danificam as estradas e pistas pavimentadas. O projeto prevê alíquota mínima de 0%, mas a decisão sobre a isenção ficará a critério de cada estado. Já aprovada em novembro pela Comissão de Assuntos Econômicos, a proposta aguarda votação do Plenário. Se aprovada, a redução do IPVA para motos começará a valer no ano que vem. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
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