Bem vindo(a)!

Motociclista cai ao solo após ser fechado por Hilux

 Um motociclista ficou ferido no início da tarde desta quarta-feira(08) em Itapetinga no Médio Sudoeste baiano, após perder o controle da motocicleta e cair na Avenida Cinquentenário. O acidente aconteceu nas imediações do Parque Poliesportivo da Lagoa. De acordo com as informações apuradas por nossa equipe de reportagem,a vítima não percebeu o canteiro central da avenida vindo a cair.  O motociclista sofreu escoriações na perna  esquerda e na mão, no calor do momento ele não  se queixava de dor, só  dizia estar tudo bem. De imediato amigos do motociclista, acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado até o Hospital Cristo Redentor. Entenda o caso: Minutos antes do acidente,  a vítima se encontrava na referida avenida, onde aguardava abrir o sinal do semáforo, além da vítima outros condutores também aguardavam. A vítima contou ter havido um desentendimento com o motorista de uma Hilux, pois segundo relatos o carro teria fechado a motocicleta ao invadir o s

Projeto flexibiliza escolha do domicílio eleitoral pelo cidadão

 Pelo texto, o domicílio poderá ser o local onde a pessoa mantenha vínculo patrimonial, exerça sua profissão ou até mesmo resida os pais



O Projeto de Lei 1552/22 altera o Código Eleitoral para permitir que o cidadão escolha como domicílio eleitoral o lugar em que demonstre qualquer elo familiar, social, afetivo, comunitário, patrimonial, negocial, econômico, profissional ou político. O texto tramita na Câmara dos Deputados.


Domicilio eleitoral é o local onde o eleitor vota ou pode ser candidato. Atualmente, a legislação eleitoral considera como domicílio o lugar de residência ou moradia do eleitor.


A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou esse conceito, permitindo que o cidadão escolha como domicílio eleitoral o local onde mantenha vínculo patrimonial, exerça sua profissão ou até mesmo resida os pais, entre outas situações.


Para o autor da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), é preciso incorporar essas situações ao Código Eleitoral.

“O domicílio eleitoral, diferentemente do domicílio civil, deve ser interpretado com maior flexibilidade, visto que não há motivos razoáveis para impedir um cidadão de estabelecer seu domicílio eleitoral em qualquer lugar do País com o qual se identifique”, diz o parlamentar.


Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário da Câmara.



Agência Câmara de Notícias


Comentários