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Renault capota e ocupantes saem ilesos na BA-263; vídeo

Carlos Silva Carlos Silva em
              ( Foto reprodução redes sociais/montagem Carlos Silva) Os ocupantes de um Renault Sandero, escaparam ilesos de um acidente, o carro de passeio ao qual estavam capotou pelo menos três vezes, até ser amortecido na vegetação as margens da rodovia.  O acidente aconteceu na manhã desta terça-feira,07 na BA-263 em uma curva na altura do km 28, entre Itapetinga e Itambé. Motorista e passageiros sofreram apenas escoriações sem gravidade.  O trecho da rodovia, é bastante conhecido por inúmeros acidentes ocorridos no mesmo local, inclusive com mortes, pois há muitás curvas sinuosas nessa rodovia.  De acordo com as informações , o condutor  teria perdido o controle da direção do veículo, o  carro saiu da pista capotando várias vezes na sequência.  O tempo chuvoso na região,  pode ter contribuido, causando uma aquaplanagem, ou seja trata-se de um fenômeno no qual os pneus dos veículos não conseguem remover a lâmina d'água sob eles e perdem o contato com a pista.  Leitores compart
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Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários

Carlos Silva Carlos Silva em

Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado

                                                                   (Foto/ depositphotos)


O Projeto de Lei 1811/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), permite que advogados utilizem embargos de declaração para que o juiz ou tribunal esclareça uma decisão que omita o direito aos honorários ou seu valor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.


Atualmente, quando a decisão judicial não trata dos honorários, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão judicial transitada em julgado.


Rubens Pereira Júnior avalia que uma ação autônoma onera financeiramente o advogado vencedor e atrasa o recebimento dos honorários devidos. Segundo o parlamentar, o recurso por embargo de declaração vai acelerar o recebimento do pagamento.


"É sempre importante ressaltar que o recebimento dos honorários possui uma urgência intrínseca devido a seu caráter alimentar", afirma.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).


Agência Câmara de Notícias

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