Programa do Detran-BA contempla Itapetinga; inscrições para a primeira habilitação acontecem de 1º a 15 de outubro
O Governo da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) e da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), vai disponibilizar 20 mil vagas gratuitas para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o estado.
A iniciativa faz parte do programa CNH da Gente e contempla moradores de todos os municípios baianos que atendam aos critérios estabelecidos, incluindo Itapetinga.
As inscrições para essa etapa estadual estão previstas para acontecer entre 1º e 15 de outubro de 2026, pela internet, por meio dos canais oficiais do Governo da Bahia.
Quem pode participar?
Entre os requisitos estão ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF e documento de identificação, residir na Bahia e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O cadastro precisa estar atualizado até 8 de maio de 2026.
O benefício é destinado a pessoas que buscam a primeira habilitação. O candidato não pode possuir CNH, Permissão para Dirigir (PPD), Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou outro processo de habilitação em andamento.
As vagas permitem a escolha entre a categoria A, para motocicletas, ou a categoria B, para automóveis.
O que será gratuito?
O programa prevê o custeio das principais etapas necessárias para a obtenção da primeira habilitação, incluindo taxas e procedimentos previstos no processo de formação do condutor.
A execução envolve o Detran-BA, clínicas credenciadas e Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Seleção dos candidatos
A inscrição no CadÚnico não garante automaticamente uma vaga. Caso o número de interessados seja superior à quantidade disponível, serão aplicados os critérios de seleção previstos no programa.
Entre os critérios estão a menor renda familiar por pessoa, o maior número de integrantes da família e a maior idade. Em caso de empate, poderá ser realizado sorteio.
Também está previsto que apenas um integrante de cada família poderá ser selecionado.
Itapetinga está incluída
Itapetinga não está entre os municípios contemplados por uma modalidade específica de 294 vagas vinculadas à 4ª CIRETRAN, que atende Vitória da Conquista, Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada e Tremedal.
Entretanto, o município está incluído na etapa estadual das 20 mil vagas, que abrange os municípios baianos para candidatos que cumpram os requisitos estabelecidos.
Inscrições
Os interessados deverão ficar atentos ao período de 1º a 15 de outubro de 2026 e realizar a inscrição pelos canais oficiais indicados pelo Governo da Bahia.
A orientação é manter os dados pessoais e as informações do CadÚnico atualizados e acompanhar os comunicados oficiais do Detran-BA para evitar a perda do prazo.
A inscrição é gratuita.
Com informações do Detran-BA e do Governo da Bahia.
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